⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Frigorífico Agrosul, de São Sebastião do Caí, tem desinterdição parcial

     O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou, no sábado (14/6), a suspensão parcial da interdição de processos do frigorífico Agrosul Agroavícola Industrial S. A., de São Sebastião do Caí. A paralisação de máquinas e atividades da empresa aconteceu na quinta-feira (12/6), e foi resultado da quarta inspeção de 2014 da força-tarefa estadual relativa a "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas", realizada de terça a quinta-feira (10 a 12/6).

Continue Lendo

Imprimir