• Procuradorias
  • PRT Porto Alegre
  • MPT e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional iniciam discussão sobre combate a irregularidades em falências e recuperações judiciais

📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional iniciam discussão sobre combate a irregularidades em falências e recuperações judiciais

Parceria, baseada na troca de informações, pode ser formalizada com termo de cooperação técnica

      Representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se reuniram, nesta quinta-feira (18/7), com o procurador-chefe em exercício do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Gilson Luiz Laydner de Azevedo, e com a procuradora-chefe substituta, Mariana Furlan Teixeira. O objetivo foi iniciar discussão sobre modos de atuação conjunta dos órgãos no combate a irregularidades e crimes cometidos no decorrer de recuperações judiciais e falências, com foco nas obrigações trabalhistas, com a possibilidade de assinatura de termo de cooperação técnica, baseada na troca de informações.

Procuradores Pedro, Marcelo, Flávio, Mariana e Gilson, durante a reunião
Procuradores Pedro, Marcelo, Flávio, Mariana e Gilson, durante a reunião

     A PGFN é órgão de consultoria jurídica do Ministério da Economia (ME), representando a União em causas fiscais e na cobrança de créditos tributários e não-tributários. Participaram da reunião os procuradores da Fazenda Nacional Flávio Machado Vitória, Marcelo Rosa Silva e Pedro Castellanos Orsi. A reunião aconteceu no gabinete do procurador-chefe.

Texto e foto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Julho

Imprimir