📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


☎️ O atendimento ao público segue pelos canais online e, no horário de expediente, pelos seguintes telefones:

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
PTM Pelotas (53) 3310-7700
PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

MPT firma acordo interinstitucional para combate a violência de gênero e raça

Iniciativa reúne instituições do sistema de Justiça do RS e foi proposta pelo TRT4

 

     A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Denise Maria Schellenberger Fernandes, assinou nesta sexta-feira (15/12) acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. O MPT passa a integrar a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Redesjus).

     A iniciativa, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), prevê atividades comuns entre os órgãos e parcerias voltadas a ações sociais e de conscientização, educação e formação de servidoras, servidores, empregadas, empregados, membras e membros do sistema de Justiça com perspectiva de gênero e raça. A iniciativa também prevê a participação de entidades convidadas, ligadas ao tema e que contribuam para as ações.

     O documento foi firmado em cerimônia no Salão Nobre da Presidência do TRT4 por representantes das instituições abaixo e tem vigência inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado:

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal de Justiça do Estado
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
Ministério Público Federal
Ministério Público do Estado
Ministério Público de Contas do Estado
Defensoria Pública do Estado
Defensoria Pública da União
Brigada Militar
Polícia Civil

Fotos: Eduardo Matos (TRT4)
Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Dezembro

Imprimir