Atenção: devido ao estado de calamidade pública, o atendimento presencial e os prazos nos procedimentos do MPT-RS estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, a partir de 7/5.
O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Nossas unidades estão atendendo por telefone e balcão virtual normalmente.

Para urgências fora do horário de atendimento, ligue:

14/5 – (51) 3252-1575
15/5 – (51) 98953-6497
16/5 – (51) 99270-6595
17/5 – (54) 3201-6007
18 e 19/5 – (51) 3252-1705
20/5 – (54) 3201-6007
21 e 22/5 – (51) 99110-4627

Em caso de indisponibilidade das linhas acima ou ausência de atendimento,
informe-nos por meio dos seguintes telefones: (54) 99156-6932 / (51) 99341-4381

Participação em comitês, comissões, fóruns, programas e associações externas

Comissão de Acompanhamento à Casa do Trabalhador Migrante
→ Coordenador da PTM de Pelotas (Titular) Portaria 54/2018
→ Coordenador substituto da PTM de Pelotas Portaria 54/2018
 
Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Rio Grande do Sul (Coetrae/RS)
→ PT Franciele D’Ambros - Portaria 20/2024
→ PT Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha - Portaria 20/2024

Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Cepeti)
→ PT Amanda Fernandes Ferreira Broecker - Portaria 21/2024
→ Mariana Furlan Teixeira - Portaria 21/2024

Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e do Combate ao Racismo
→ PT Bernardo Mata Schuch - Portaria 286/2020
 
Comitê Estadual de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul (Comirat/RS)
→ PT Franciele D’Ambros - Portaria 18/2024
→ PT Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha - Portaria 18/2024

Comitê Municipal de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul (Comirat/POA)
→ PT Franciele D’Ambros - Portaria 19/2024
→ PT Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha - Portaria 19/2024
 
Grupo de Trabalho com o objetivo de fomentar o trabalho decente para catadoras e catadores de materiais recicláveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
→ PT Rogério Uzun Sanfelici Fleischmann - Portaria 91/2024

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fepeti)
→ PT Amanda Fernandes Ferreira Broecker - Portaria 22/2024
→ Mariana Furlan Teixeira - Portaria 22/2024

Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap)
→ PT Amanda Fernandes Ferreira Broecker - Portaria 22/2024
→ Mariana Furlan Teixeira - Portaria 22/2024

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA)
PT Noedi Rodrigues da Silva (Representante Titular) - Portaria 9/2024
 
Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na PRT 4ª Região, membro do Comitê Gestor Regional do Sistema de PJe-JT e representante da PRT da 4ª Região junto aos demais sistemas informatizados do TRT da 4ªRegião
→ PT Juliana Bortoncello Ferreira - Portaria 422/2023
 
Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA) 
→ Carlos Carneiro Esteves Neto (titular) - Portaria 104/2024
→ Aline Zerwes Bottari Brasi (suplente) - Portaria 104/2024
 
Grupo de Trabalho Insterinstitucional da 4ª Região – GETRIN 4ª Região, do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – “Programa Trabalho Seguro”/TRT4ª GETRIN
→ Sheila Ferreira Delpino (Titular) - Portaria 420/2023
→ Gustavo Vianney Oliveira de Lima (Substituto) - Portaria 420/2023
Procuradora Regional do Trabalho Silvana Ribeiro Martinsc
 
Termo de Cooperação Técnica firmado com o CREA/RS, em 27 de março de 2015
→ PT Priscila Dibi Schvarcz (interlocutora)
 
Comitê Estadual de Investigação de Óbitos Relacionados ao Trabalho do Rio Grande do Sul
PT Rogério Uzun Sanfelici Fleischmann  (Titular)
PT Priscila Dibi Schvarcz (Suplente)


Última atualização em 9/4/2024

As portarias referidas são portarias da PRT, exceto quando indicado de modo diverso. 

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