MPT recomenda a municípios gaúchos que emitam gratuitamente atestados de exposição a enchentes
Documento comprova que o trabalhador foi atingido e não pode comparecer ao trabalho
Documento comprova que o trabalhador foi atingido e não pode comparecer ao trabalho
Com integrantes de várias unidades no Estado, grupo vai concentrar atividades no monitoramento e preservação de direitos durante período de calamidade
Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas
Valor é resultado de 14 procedimentos extrajudiciais da unidade do órgão no município e em sua região de abrangência
Termo assinado nesta quarta pelas instituições abre possibilidade de reversão de valores para projetos que amenizem o impacto das enchentes no Estado